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EDITAL

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE RIACHOS

 

Riachos, 04 de Dezembro 2018

 David Pereira Garcia, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Riachos, Concelho de Torres Novas, em cumprimento do disposto no Artigo 25.º e do n.º 1 - b do Artigo 22.º, ambos do Regimento da Assembleia, aprovado na sessão ordinária de 12 de Dezembro de 2017, vem por este meio dar a conhecer a realização sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, que se realizará no dia 12 de Dezembro de 2018, pelas 21.00 horas, na Casa do Povo de Riachos Riachos, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

 

  1. Apreciação e votação da Ata da sessão ordinária de 25 de setembro de 2018;
  1. Apreciação e votação das opções do plano de atividades e da proposta de orçamento a apresentar pela Junta de Freguesia, para o ano de 2019, nos termos da alínea a) do n.º1 do Art.º º do ANEXO I a que se refere o n.º 2 do Art.º 1.º da Lei n.º 75/2013, de 12 setembro.
  2. Apreciação e votação do mapa de pessoal da Junta de Freguesia;
  1. Apreciação dos documentos sobre a situação financeira à data de 30/11/2018 e relatório de atividades da Junta de Freguesia;
  2. Regulamento de tabelas de taxas e licenças – apreciação e votação das alterações propostas ao Anexo I aprovado em Assembleia de Freguesia de 19/12/2013 com a alteração introduzida em 12/12/2017
  3. Apreciação e votação para cumprimento da Lei nº 75/2013, secção II, ponto2., artigo 9º, alínea a) de donativo em espécie à Junta de
  4. Informações do Presidente.

 

A representação da Junta de Freguesia e participação dos seus membros na sessão far-se-á de acordo com o disposto na legislação em vigor.

 

O carácter público da sessão será observado em estrita obediência ao disposto no articulado da lei vigente, para o que se faz constar e se publica este edital e idênticos, que vão ser afixados nos lugares públicos habituais.

 

O Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia

David Pereira Garcia