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EDITAL

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE RIACHOS

Riachos, 19 de Junho 2019

 

David Pereira Garcia, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Riachos, Concelho de Torres Novas, em cumprimento do disposto no Artigo 25.º e do n.º 1 - b do Artigo 22.º, ambos do Regimento da Assembleia, aprovado na sessão ordinária de 12 de Dezembro de 2017, vem por este meio dar a conhecer a realização sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, que se realizará no dia 26 de Junho de 2019, pelas 21.00 horas, na Casa do Povo de Riachos Riachos, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

  1. Apreciação e votação da Ata da sessão ordinária de 10 Abril 2019;
  2. Apreciação dos mapas relativos á situação financeira da Junta à data do último dia do mês de Maio de 2019;
  3. Apreciação e votação do mapa de pessoal da Junta de Freguesia;
  4. Apreciação e votação da proposta da Junta de Freguesia sobre os contratos interadministrativos com a Câmara Municipal para a repavimentação dos seguintes arruamentos: Rua D do Bairro de Santo António, Rua Entre Ruas e troço da rua 1º de janeiro (Travessa do Correio);
  5. Apreciação e votação da proposta da Junta de Freguesia sobre a transferência de competências do Município para a Junta – Decreto-lei nº 50/2018 de 16 de agosto e nº 1 do artigo 2º do Decreto-lei nº 57/2019 de 30 de abril;
  6. Apreciação e votação do parecer da Junta de Freguesia duma proposta subscrita por um grupo de cidadãos para atribuição de nome duma rua de Riachos ao Professor Mário Carreira;
  7. Apreciação do relatório de atividade da Junta de Freguesia;
  8. Informações.

A representação da Junta de Freguesia e participação dos seus membros na sessão far-se-á de acordo com o disposto na legislação em vigor.

O carácter público da sessão será observado em estrita obediência ao disposto no articulado da lei vigente, para o que se faz constar e se publica este edital e idênticos, que vão ser afixados nos lugares públicos habituais.

O Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia

David Pereira Garcia