EDITAL
ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE RIACHOS
Riachos, 05 de Fevereiro de 2021
David Pereira Garcia, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Riachos, Concelho de Torres Novas, em cumprimento do disposto no Artigo 26.º e do n.º 1 - b do Artigo 22.º, ambos do Regimento da Assembleia, aprovado na sessão ordinária de 12 de Dezembro de 2017, vem por este meio dar a conhecer a realização de uma sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia, que se realizará no dia 11 de Fevereiro de 2021, pelas 21.00 horas, na Casa do Povo de Riachos Riachos, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Apreciação e eventual aprovação dos fluxos de caixa a 31 dezembro 2020;
2. Apreciação e aprovação da minuta e anexos do contrato interadministrativo de transferência de competências para a Junta de Freguesia de Riachos aprovada por unanimidade, conforme deliberação, em reunião de Câmara de 22/12/2020 (Decreto-Lei nº 57/2019 de 30/4 e nº.2 do Art.º 38º da lei 50/2018 de 16/8) mais a respetiva retificação do valor inscrito no anexo II da referida minuta;
3. Em caso de aprovação dos pontos um e dois - Apreciação e votação da 1ª revisão do orçamento de receita e despesa do ano de 2021;
4. Apreciação e votação da 1ª alteração ao PPA e 1ª revisão do PPI do ano de 2021;
5. Informações do Presidente.
A representação da Junta de Freguesia e participação dos seus membros na sessão far-se-á de acordo com o disposto na legislação em vigor.
Faz-se público que tendo em conta as medidas temporárias e excecionais em vigor para fazer face à epidemiologia COVID-19, a reunião ordinária da Assembleia de Freguesia, não comportará público, devido ao confinamento geral a que o país se encontra obrigado.
O Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia
David Pereira Garcia