EDITAL

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE RIACHOS

Riachos, 20 de dezembro de 2022

David Pereira Garcia, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Riachos, Concelho de Torres Novas, em cumprimento do disposto no Artigo 26.º e do n.º 1 - b do Artigo 22.º, ambos do Regimento da Assembleia, aprovado na sessão ordinária de 12 de Dezembro de 2017, vem por este meio dar a conhecer a realização de uma sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, que se realizará no dia 28 de Dezembro de 2022 (quarta-feira), pelas 21.00 horas, no CASA DO POVO DE RIACHOS, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

  1. Apreciação e votação da Ata da sessão ordinária de 26 setembro 2022;
  2. Apreciação e votação da proposta da Junta de Freguesia, dos documentos previsionais para o ano 2023:
    1. Orçamento da Receita e Despesa;
    2. Plano Plurianual de Ações (PPA);
    3. Plano Plurianual de Investimentos (PPI);
  3. Apreciação e votação da proposta da Junta de Freguesia - mapa de pessoal para o ano 2023;
  4. Apreciação dos documentos sobre a situação financeira à data de 30/11/2022;
  5. Cedência do terreno onde está implantado o Jardim Infantil de Riachos – ratificação da deliberação da reunião do Executivo da Junta de Freguesia de 24/11/2022;
  6. Escritura para a legalização do terreno do cemitério de Riachos que foi pertença do Sr. António Batista Inverno e esposa – ratificação da deliberação da reunião do Executivo da Junta de Freguesia de 15/12/2022;
  7. Apreciação do relatório de atividade da Junta de Freguesia;
  8. Informações.

A representação da Junta de Freguesia e participação dos seus membros na sessão far-se-á de acordo com o disposto na legislação em vigor.

O Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia

David Pereira Garcia