CONVOCATÓRIA
PRIMEIRA REUNIÃO DA JUNTA DE FREGUESIA DE RIACHOS
José Júlio dos Santos Ferreira, Presidente da Junta de Freguesia de Riachos, Município de Torres Novas, torna público que, nos termos do artigo 25º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei nº5-A/202, de 11 de Janeiro, CONVOCA a primeira reunião da Junta de Freguesia para o próximo dia 20 de Outubro de 2017, pelas 21,00 horas, a ter lugar na sede da Junta de Freguesia, sita na Rua José Castelo Lopes nº 1, Riachos, com a seguinte ordem do dia:
- Informações;
- Despacho do Presidente da Junta, relativo á distribuição de cargos, funções e pelouros;
- Delegação de competências, no presidente da Junta de Freguesia de Riachos, previstas no nº 1, do artigo 17º da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro;
- Deliberação da periocidade das reuniões ordinárias, nos termos do nº 2, do artigo 20º, da lei nº 75/2013, de 12 de Setembro;
- Deliberação relativa á movimentação das contas bancárias, ao abrigo das alíneas b) e e) do nº 1 do artigo 34º da Lei nº 168/99 de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro;
- Deliberação relativa ao limite de delegação de autorização de despesas, ao abrigo da alínea i) do nº 1 do artigo 38º da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro;
Riachos, 16 de Outubro de 2017.
O Presidente da Junta,
(José Júlio dos Santos Ferreira)