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EDITAL
ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE RIACHOS
Riachos, 18 de Dezembro de 2020
David Pereira Garcia, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Riachos, Concelho de Torres Novas, em cumprimento do disposto no Artigo 26.º e do n.º 1 - b do Artigo 22.º, ambos do Regimento da Assembleia, aprovado na sessão ordinária de 12 de Dezembro de 2017, vem por este meio dar a conhecer a realização de uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, que se realizará no dia 28 de Dezembro de 2020, pelas 21.00 horas, na Casa do Povo de Riachos Riachos, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Apreciação e votação da ata da reunião ordinária da assembleia de freguesia de 29 de setembro de 2020;
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EDITAL
EXUMAÇÃO DE OSSADAS NO CEMITÉRIO DA FREGUESIA DE RIACHOS
José Júlio dos Santos Ferreira, Presidente da Junta de Freguesia de Riachos, FAZ SABER QUE, por deliberação do Executivo em 03/12/2020, foi decidido, em harmonia com o estabelecido nos pontos 1º e 2º do Art.º 31º do Regulamento do Cemitério de Riachos, proceder-se à exumação das ossadas dos covatos temporários do referido Cemitério, cujo número e nome dos respetivos ocupantes se encontram a seguir descriminados:
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INFORMAÇÃO
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO DO CIDADÃO – RESTRIÇÕES
Em resultado da necessidade de nos protegermos a todos contra o Coronavírus (COVID-19) e seguindo as orientações da Direção Geral de Saúde (DGS) para a mitigação da pandemia atual, serão estabelecidos alguns condicionalismos no atendimento presencial do ESPAÇO DO CIDADÃO de Riachos.
Assim, para que se garanta a adequada segurança na prestação dos serviços face ao contexto que vivemos, o horário de atendimento ao público será de 2ª a 6ª feira das 14h00 às 17h00 mas, obrigatoriamente, deverá ser feito o agendamento prévio, utilizando para tal, o n.º de telefone 249 829 115 (Junta de Freguesia de Riachos).
Deste modo, o atendimento presencial ao público só será efetuado com marcação prévia.
Esperamos por si.
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FREGUESIA DE RIACHOS
DESPACHO
ABERTURA CEMITÉRIO NOS DIA 31 OUTUBRO E 01 (DIA DE TODOS OS SANTOS) E 02 NOVEMBRO 2020 (DIA DE FINADOS)
Tendo em consideração a evolução da pandemia da doença COVID -19 em Portugal desde a aprovação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11 de setembro, que declarou a situação de contingência em todo o território nacional continental, tornou-se necessário declarar a situação de calamidade em Portugal, o que se fez através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020, de 14 de outubro.
Assim, informa-se que será implementado um conjunto de medidas extraordinárias, temporárias e de salvaguarda, para acesso ao Cemitério de Riachos entre os dias 31 de outubro e 2 de novembro, por ocasião da celebração do Dia de Todos os Santos que assegurem o cumprimento das recomendações definidas pela Direção-Geral de Saúde.
1. Uso obrigatório de máscara ou viseira no interior do cemitério, desde que não estejam impedidos por razões de saúde;
2. A permanecia no local deverá ser pelo tempo estritamente necessário, com um máximo de 45 minutos;
3. Manter a distância recomendada de 2 metros entre pessoas não-coabitantes, quer paradas como em trânsito no interior do cemitério;
4. Proibidos aglomerados com mais de 5 pessoas, mesmo que do mesmo agregado familiar;
5. Quanto às manifestações de índole religiosa, as mesmas observam a orientação nº 029/2020 de 29/05/2020 da DGS COVID-19 - Medidas de prevenção e controlo em Locais de Culto e Religiosos.
Riachos, 21 Outubro 2020.
O Presidente da Junta de Freguesia,
(José Júlio dos Santos Ferreira)