- Detalhes
EDITAL
ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE RIACHOS
Riachos, 22 de setembro de 2020
David Pereira Garcia, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Riachos, Concelho de Torres Novas, em cumprimento do disposto no Artigo 26.º e do n.º 1 - b do Artigo 22.º, ambos do Regimento da Assembleia, aprovado na sessão ordinária de 12 de Dezembro de 2017, vem por este meio dar a conhecer a realização de uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, que se realizará no dia 29 de Setembro de 2020, pelas 21.15 horas, na Casa do Povo de Riachos Riachos, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Apreciação e votação da Ata das sessões de 18 de Junho e 22 de Julho;
2. Apreciação e votação do mapa de pessoal da Junta de Freguesia;
3. Apreciação dos mapas relativos á situação financeira da Junta à data do último dia do mês de Agosto de 2020;
4. Apreciação do relatório de atividade da Junta de Freguesia;
5. Informações do Presidente da Junta.
A representação da Junta de Freguesia e participação dos seus membros na sessão far-se-á de acordo com o disposto na legislação em vigor.
Faz-se público que tendo em conta as medidas temporárias e excecionais em vigor para fazer face à epidemiologia COVID-19, a reunião ordinária da Assembleia de Freguesia, não comportará público, inclusive os órgãos de comunicação social, ao abrigo do n.º 2 do artigo 3º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de Março.
Informo ainda no cumprimento da legislação em vigor, Lei n.º 28/2020, de 28 de julho, artº 2, alínea 2, a sessão da Assembleia será gravada e publicada posteriormente no site da autarquia para consulta pública.
O Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia
David Pereira Garcia
- Detalhes
EDITAL
ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE RIACHOS
Riachos, 15 de Julho 2020
David Pereira Garcia, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Riachos, Concelho de Torres Novas, em cumprimento do disposto no Artigo 26.º e do n.º 1 - b do Artigo 22.º, ambos do Regimento da Assembleia, aprovado na sessão ordinária de 12 de Dezembro de 2017, e em observância no artigo 3 da lei 1ª/2020 de 19 de Março, que decretou medidas temporárias e excecionais em vigor para fazer face à epidemiologia COVID-19, determinando a suspensão da obrigatoriedade das sessões ordinárias de Abril e Junho, vem por este meio dar a conhecer a realização de uma sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia, que se realizará no dia 22 de Julho de 2020, pelas 21.00 horas, na Casa do Povo de Riachos Riachos, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Apreciação e votação da proposta de transferência de competências (Lei nº 50/2018 de 16/8 e DL nº 57/2019 de 30/4) apresentado pelo Executivo da Junta de Freguesia;
2. Informações do Presidente da Junta.
A representação da Junta de Freguesia e participação dos seus membros na sessão far-se-á de acordo com o disposto na legislação em vigor.
Faz-se que público que tendo em conta as medidas temporárias e excecionais em vigor para fazer face à epidemiologia COVID-19, a reunião ordinária da Assembleia de Freguesia, não comportará público, inclusive os órgãos de comunicação social, ao abrigo do n.º 2 do artigo 3º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de Março.
O Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia
David Pereira Garcia
- Detalhes
EDITAL
ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE RIACHOS
Riachos, 09 de Junho 2020
David Pereira Garcia, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Riachos, Concelho de Torres Novas, em cumprimento do disposto no Artigo 26.º e do n.º 1 - b do Artigo 22.º, ambos do Regimento da Assembleia, aprovado na sessão ordinária de 12 de Dezembro de 2017, e em observância no artigo 3 da lei 1ª/2020 de 19 de Março, que decretou medidas temporárias e excecionais em vigor para fazer face à epidemiologia COVID-19, determinando a suspensão da obrigatoriedade das sessões ordinárias de Abril e Junho, vem por este meio dar a conhecer a realização de uma sessão única da Assembleia de Freguesia, que congregará as sessões ordinárias de Abril e Junho, e que se realizará no dia 18 de Junho de 2020, pelas 21.00 horas, na Casa do Povo de Riachos Riachos, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Detalhes
FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO
Findo o estado de emergência o cemitério reabre a 03 de maio (domingo), mas no respeito pelo estado de calamidade em vigor, são definidas, para além do distanciamento obrigatório de 2 metros entre pessoas, as seguintes restrições:
1. Cerimónias fúnebres – só com a presença de familiares próximos;
2. Visitas – máximo 30 minutos e 2 pessoas por sepultura;
3. Vão ser retirados os regadores, vassouras e pontos de água, para evitar eventuais focos de contaminação.
4. Os WC continuarão fechados;
5. A Junta fará a desinfeção do espaço uma vez por semana.
6. A responsabilidade é de todos pelo que se verificarmos casos de incumprimento reiterado o cemitério voltará a encerrar enquanto durar a pandemia do COVid19.
7. Qualquer assunto tratar pelo telefone 249 829 115 / 936 747 212 ou-
Riachos, 01 maio 2020.
O Presidente da Junta de Freguesia,
José Júlio dos Santos Ferreira
- Detalhes
EDITAL
ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE RIACHOS
Riachos, 24 de Abril 2020
David Pereira Garcia, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Riachos, Concelho de Torres Novas, informa:
De acordo com o artigo 3.º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS- CoV -2 e da doença COVID -19, que por razões de prevenção da saúde pública, a sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Riachos prevista para o mês de Abril de 2020 fica adiada para momento mais oportuno, até que seja ultrapassado o contexto excecional que estamos a viver e alterado o quadro legal vigente.
Foram consultados sobre este assunto os líderes de todos os grupos políticos representados na Assembleia de Freguesia de Riachos.
O Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia
David Pereira Garcia